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  • Foto do escritorHeli Gonçalves Moreira

14º Salário: Um ganho a mais para o trabalhador

Em algumas regiões e empresas, o plano de participação nos lucros ou resultados perdeu a base de sua origem legal, passando a ser tratado como moeda de troca em processos de negociações coletivas com os mais diversos sindicatos, deixando muitas vezes de lado o esforço adicional do trabalhador.


A lei 10.101 é clara quando se refere ao princípio da integração entre o capital-trabalho e ao incentivo à produtividade, sem substituir ou complementar a remuneração. Outras questões mais subjetivas da lei, tais como melhoria na qualidade de vida dos empregados, aumento do nível de responsabilidade na execução das tarefas, consequentemente, aumento da produtividade e redução de custos estão sendo deixadas de lado.


Atualmente, o trabalhador já tem como certo o ganho de um dinheiro extra no caso de resultados positivos da empresa, independente do seu esforço adicional. Desta forma, tornando-se um 14º salário para os colaboradores.


Desde o início dos planos de participações nos lucros ou resultados, quando da medida provisória editada em 1994, o “dinheiro extra” conquistado pelos empregados, fruto do seu trabalho, deveria ser investido de forma diferenciada, ou seja, sem remorsos, considerando que todo o seu salário mensal, férias e até mesmo o 13º já estaria comprometido.


Em 1998, a HGM Consultores assessorava uma empresa na região de Santa Catarina na área de relações trabalhistas e sindicais, quando da implantação do seu 1º PPR. Na ocasião os empregados conquistaram 60% de um salário. Após 60 dias realizamos uma pesquisa para saber qual o destino deste dinheiro extra. Para a surpresa nossa e da empresa, quase 60% dos empregados havia adquiridos micros computadores para seus filhos. Era o início de uma nova era em estudos, pesquisas, trabalhos escolares na região.


A empresa, por sua vez, potencializou este ganho e investimento, contratando estagiários e disponibilizando computadores na sede da empresa para que todos os filhos de funcionários aprendessem a utilizar o equipamento de forma mais eficiente.


Esta é uma prova de que o dinheiro oriundo do PPR não estava comprometido e foi investido em algo diferente.


Se as empresas, sindicatos e empregados anualmente retornarem as origens dos planos, considerando a possibilidade de ganhos conjuntos com os esforços de todos, estaremos deixando de rotular e de tratar uma ferramenta de gestão participativa simplesmente como um 14º salário.


A HGM Consultores tem como propósito manter a paz nas relações, ajudando estrategicamente as empresas a tratarem os diversos processos trabalhistas e sindicais, incluindo as negociações coletivas, como uma forma de incentivo, não de barganha com os seus funcionários.


Acreditamos que os ganhos de uma relação estruturada e franca são, sem dúvida, a base de uma convivência harmoniosa e lucrativa para todos.


Com base no Modelo Estratégico de Relações Trabalhistas e Sindicais, a consultoria visa desenvolver uma gestão participativa, que valorize o trabalhador, respeitando os objetivos da empresa, sindicatos e comunidades.

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