• Heli Gonçalves Moreira

No Limiar das Novas Relações Capital - Trabalho no Brasil

Na prática já estamos na última semana de 2019, uma vez que o Natal e Ano Novo coincidem com as próximas quartas-feiras, transformando o período num grande feriado prolongado.


Também nos atrevemos afirmar que nessa semana estamos no limiar de uma nova era das relações entre o capital e o trabalho no Brasil.


É certo que estamos um tanto quanto atrasados em relação ao restante do mundo, mas sempre é tempo para refletir sobre essa nova era no mundo do trabalho e enxergar oportunidades de mudanças de comportamentos e atitudes para alcançarmos ambientes de trabalho saudáveis, harmônicos e produtivos.


É tudo o que as empresas e a sociedade brasileira precisam e merecem, mesmo contra a vontade de muitas pessoas e entidades que insistem em criar e manter dificuldades em benefício próprio.


Há dois anos, quando do início a Lei 13.467/17 Reforma Trabalhista, já prenunciávamos que o Brasil finalmente estava a caminho da modernidade. Nesse tempo poucas empresas tomaram iniciativas transformando em realidade os novos artigos da CLT. Perguntados sobre o porquê, muitos dirigentes empresariais alegaram a insegurança jurídica como a principal motivadora do excesso de cautela.


Especialistas do direito são unânimes em afirmar que são necessários cinco longos anos para se alcançar essa segurança jurídica, uma vez que as novas práticas teriam que transpor pelo menos oito níveis de interpretação e julgamento para serem consideradas juridicamente válidas. Um verdadeiro absurdo no mundo atual, mas assim é a nossa Justiça do Trabalho.


Durante esse tempo, em nossos contatos com as empresas clientes, temos afirmado que as alterações da legislação trabalhista decorrentes da reforma somente terão chance de se tornar realidade se forem, de fato, praticadas.


A nossa esperança cresce a partir das primeiras declarações da Dra. Maria Cristina Pedruzzi, a primeira mulher eleita para presidir o TST a partir de 19 de fevereiro de 2020.


Em entrevista à FSP relata, com muita clareza, a sua visão sobre a realidade do mundo das relações no trabalho, em especial sobre o Brasil.


Na entrevista ela afirma que “... a realidade é muito mais célere do que o direito, e o direito não pode pretender parar a realidade” e ainda que “... a tecnologia é assustadoramente veloz”, corroborando com a nossa visão, daí a esperança de estarmos no limiar de mudanças importantes nas relações trabalhistas no Brasil.


Especificamente no campo da organização do trabalho, onde a produtividade e competitividade das empresas são fortemente impactadas, sua visão pragmática entende que “... vamos acabar qualquer dia desses não distinguindo mais segunda de domingo ... e que talvez (o trabalhador) possa até preferir ..., pois todas as atividades (já) funcionam aos domingos ... é a realidade”.


Desejamos boas vindas à Dra. Maria Cristina e que, com sua visão pragmática e ações efetivas, consiga reduzir o tempo de maturação das mudanças na legislação trabalhista e assim recuperarmos o tempo perdido nas últimas duas décadas.


Da nossa parte e com a devida cautela, temos estimulado nossos clientes na direção de colocar em prática as alterações da legislação que estão sendo promovidas pelos poderes executivo e legislativo.


Dependendo do tipo de mudança, a via da negociação e do acordo coletivo do trabalho é o caminho mais indicado, conforme demonstram os resultados positivos decorrentes de iniciativas de algumas empresas.

Outro aspecto fundamental é envolver e comprometer a Liderança, como porta voz oficial da empresa.


A Liderança deve conhecer, entender e esclarecer os colaboradores que se trata de evolução importante de uma legislação ultrapassada e que ela não tira direito dos colaboradores, mas sim os sintoniza com a nova realidade.


Os colaboradores esperam essas definições e informações sobre o que mudará para eles. Se a Liderança não informar, outros o farão e talvez de forma destorcida.


Heli Gonçalves Moreira

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